Normalmente calma, a área dos museus viveu dias agitados nas últimas semanas. Passando ao lado da questão dos directores, que agitou as águas importa ver as prioridades estratégicas do IMC, no que à arqueologia diz respeito.
Não havendo muitas referências específicas a esta área, são apenas duas, mas particularmente importantes.
Enquadram-se as duas no eixo 1 (Reenquadramento do sistema de gestão dos museus tutelados pelo MC/IMC).
A primeira diz respeito ao MNA e consagra a sua transferência para a Cordoaria Nacional, enquanto a segunda se prende com a constituição de uma rede de reservas arqueológicas em parceria com o IGESPAR.
Sobre o MNA já aqui referimos que não nos parece a decisão mais acertada. Quanto mais não seja porque, e esgrimindo com o mesmo argumento que um antigo presidente do IPPAR inviabilizou o desenvolvimento de um projecto de valorização de um Monumento Nacional, a Cordoaria é um edifício que pelo seu enquadramento e estrutura se presta a tantas utilizações que o melhor é não avançar com nada que lhe desvirtue esse carácter.
Sobretudo, e dando como adquirido que é fundamental a expansão do Museu da Marinha para o espaço ocupado pelo MNA (para o encher com miniaturas de traineiras, talvez?) porque não integrar o MNA na rede de equipamentos culturais a constituir no eixo Ajuda/Belém?
Interessa-me mais a questão da rede de reservas arqueológicas. Claramente aqui há uma situação que nunca foi resolvida desde que a arqueologia de salvamento se afirmou como uma actividade profissional e o IPA assumiu a tutela do sector.
O que fazer aos materiais resultantes das intervenções realizadas? De acordo com a legislação os materiais são automaticamente considerados património nacional, no entanto aquilo que ficou estabelecido foi o seu depósito provisório nas instalações do IPA e posterior incorporação em instituição a designar depois de ouvidas diversas entidades e o responsável pelos trabalhos.
Do lado dos museus a Lei-quadro estabelece que devem ser os museus a receber os materiais, sendo dada preferência aos da RPM. Claro que esta situação levantava um conjunto de problemas aos directores dos museus, que naturalmente assobiaram para o lado a ver se ninguém se lembrava de lhes bater à porta com os materiais.
Em alternativa, foi-se empurrando para os municípios o papel de receptores dos materiais, com o argumento da manutenção da proximidade aos locais de recolha, mas sem se estabelecer critérios para isso.
A criação de uma rede de reservas arqueológicas pode ser uma boa ideia, desde que clarifiquem as competências do IMC, IGESPAR, Autarquias e se estabeleçam critérios para o seu funcionamento e dispersão territorial. Não nos parece que a sua agregação aos Museus da RPM seja per si a solução de todos os males. Nem todos os concelhos têm museus na RPM e, nem todos os museus da RPM terão a vocações e condições necessárias para receber os materiais arqueológicos. Quando os museus existem e têm a componente arqueológica serão o local ideal para a conservação dos materiais. Nos casos em que isso não acontece as reservas podem ser uma solução mais económica de garantir a conservação, gestão e valorização dos materiais, uma vez que serão estruturas menos exigentes em termos de recursos financeiros, logísticos e humanos.
Definir em que condições essas reservas podem integrar a rede agora proposta, pode ser uma oportunidade de conseguir criar condições a nível municipal, ou mesmo intermunicipal, para se conseguir um suporte logístico que na maior parte dos casos não existe. Será também uma forma das empresas poderem ter, à partida um destino definido para os materiais que recolherem nas suas intervenções e fazerem o seu depósito, evitando-se assim a imagem que se escava e daí não resulta nada.
Isto, se todos os agentes envolvidos concordarem em permitir o estudo e divulgação desses materiais, para que as reservas arqueológicas, não se transformem em depósitos bafientos…
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